- Cartilha - Orientações Trabalhistas ao Empregador Rural (sem link)
- Comissão de conciliação prévia
O que são as Comissões de Conciliação Prévia
Comissões de Conciliação Prévia no âmbito das empresas
Comissões de Conciliação Prévia no âmbito dos sindicatos
Quadro comparativo Empresas x Sindicatos
Demanda
Sessão de tentativa de conciliação
Aceitação de conciliação
Tentativa conciliatória frustrada
Custeio das Comissões de Conciliação Prévia
Lei número 9.958, de 12 de janeiro de 2000
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- Consórcio Simplificado de Produtores Rurais
Consórcio Simplificado de Produtores Rurais
Aspectos Teóricos
Aspectos Práticos
Legislação
Leis
Decretos
Decreto 6.481, de 12 de junho de 2008 - Regulamenta os artigos 3º, alínea “d”, e 4º da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 178, de 14 de dezembro de 1999, e promulgada pelo Decreto nº 3.597, de 12 de setembro de 2000, e dá outras providências.
- Certidão de Trânsito em Julgado (sem link
