Para debater os impactos dos incêndios rurais no agronegócio de Minas Gerais, o Sistema Faemg Senar participou, nesta quarta-feira (11/9), de uma audiência pública promovida pela Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Solicitada pelo deputado Raul Belém, a audiência abordou as consequências das queimadas especialmente para o setor sucroenergético, tendo em vista que o Estado é o segundo maior produtor de cana-de-açúcar do país.
Segundo a gerente de sustentabilidade do Sistema Faemg Senar, Mariana Ramos, os produtores rurais são as maiores vítimas dos incêndios. “O fogo os afeta de maneira terrível, causando prejuízos como a perda de lavouras, animais, cercas, equipamentos, construções, além de colocar em risco a vida de suas famílias e colaboradores. Nosso papel nesta audiência é levar as dores dos nossos produtores e colocar sugestões de propostas a serem encaminhadas pela assembleia”, explica Mariana.
Entre os pleitos apresentados e levados a encaminhamento, está o que propõe uma autuação diferenciada no caso de incêndio, para que o produtor rural não seja responsabilizado e punido por um incêndio que não teve origem em sua propriedade. “Deve-se buscar a origem do fato e os verdadeiros culpados. A lei de crimes hoje prevê detenção e até reclusão para eventuais queimadas em vegetação nativa. Mas culpar o dono da terra sem a certeza que o fogo iniciou ali é um problema”, reforça a gerente. Neste sentido, o deputado Raul Belém anunciou que irá protocolar projeto de lei para isentar o produtor rural que foi impactado entre julho e setembro de 2024.
Outras propostas levadas ao debate foram a dilação no prazo para pagamento de dívidas dos produtores que tiveram suas propriedades atingidas, a manutenção das rodovias com ações de segurança contra incêndio, por meio de aceiros em toda a faixa marginal sob domínio da via, e o pedido para que as estruturas do programa Previncêndio fiquem à disposição para combate ao fogo mesmo fora das unidades de conservação.
Cana-de-açúcar
Segundo a Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), somente no Triângulo Mineiro, que é responsável por 78% da produção de cana-de-açúcar no estado, foram queimados aproximadamente 45 mil hectares de plantações de cana-de-açúcar, sendo que destes, 30 mil hectares eram de cana a ser colhida, um valor correspondente a cerca de 2 milhões de toneladas.
“Nós, da Comissão Técnica de Cana-de-açúcar da Faemg, estamos preocupados porque os produtores nos procuram para apresentar os problemas. E existem situações em que precisamos nos sentar com outras entidades e fazer um trabalho que realmente traga resultados. A legislação hoje atrapalha muito o produtor rural, por isso, viemos conversar para encontrar um caminho que os resguarde das perdas econômicas e ambientais”, destaca o presidente da Comissão Técnica de Cana-de-açúcar da Faemg e do Sindicato dos Produtores Rurais de Campo Florido, Márcio Guapo.
Também participaram da audiência os deputados Dr. Maurício e Antonio Carlos Arantes, o secretário-adjunto de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, João Ricardo Albanez, o presidente da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais, Mário Campos, o gerente do Departamento Técnico da Emater, Milton Flávio Nunes, o presidente da Academia Latino-Americana do Agronegócio, Manoel Mário de Souza Barros, o representante jurídico da Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Campo Florido (Canacampo), Renato Aparecido Roque, e a chefe do Departamento Estadual de Investigação de Crimes Contra o Meio Ambiente da PCMG, Bianca Landau Braile.
